Nova Lei do Conselho dos Povos Indígenas permite avanços para as comunidades, afirma Beto Avelar
ASSESSORIA
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, sancionou a Lei nº 7.227/24 que reformula o Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande. A proposta aprovada pela Câmara Municipal por unanimidade foi elaborada para permitir a inclusão dos caciques no Conselho, buscando fortalecer a representatividade e participação ativa das lideranças indígenas nas decisões que impactam diretamente em suas comunidades.
O vereador Beto Avelar classificou a sanção da Lei como uma vitória para as lideranças indígenas e as comunidades de Campo Grande. “Essa é uma luta antiga que busca garantir voz e direitos aos povos originários e fortalecer o diálogo entre o Poder Público, representantes indígenas e membros da sociedade civil organizada. O objetivo é ampliar o debate de ideias junto com os caciques no trabalho de garantir a voz e os direitos dos povos originários em Campo Grande, representando um passo significativo que vai permitir avanços para as comunidades em direção a políticas mais inclusivas e respeitosas com as populações indígenas”, afirma o parlamentar.
Líder da prefeita Adriane Lopes, o vereador Beto Avelar destaca que os caciques são líderes nas aldeias e comunidades que tem profundo conhecimento sobre a realidade vivida pelos indígenas e as necessidades de sua região e das famílias. “Por estarem muito próximos de todas as famílias de suas comunidades, além de organizar e cuidar de questões referentes aos indígenas, os caciques conhecem cada particularidade que envolve a sua população e podem contribuir de forma realista com a construção de pautas, planos de ação e de políticas públicas voltadas ao povo indígena de Campo Grande”, conclui Beto Avelar enfatizando que a lei é publicada no Diário Oficial em 19 de abril, Dia dos Povos Originários – que por muitos anos foi chamado de Dia do Índio.
LEGENDA DA FOTO: Élcio Terena, da Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para os Povos Originários; a Rute Poquiviqui, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas de Campo Grande; a prefeita Adriane Lopes e o vereador Beto Avelar.
