Vereador Beto Avelar propõe regulamentação do IPTU Verde no PPA para reduzir carga de impostos

O vereador Beto Avelar apresentou uma emenda ao Plano Plurianual (PPA) que prevê a regulamentação e operacionalização do Programa “Imposto Ecológico”, criado pela Lei Complementar nº 153, de 20 de janeiro de 2010 — mas que, até hoje, não saiu do papel.

A proposta busca modernizar a gestão urbana da Capital, conectando planejamento, acessibilidade, tecnologia e preservação ambiental. Para Beto Avelar, o programa é uma ferramenta simples e poderosa para estimular comportamentos sustentáveis por parte da população, ao mesmo tempo em que reduz a carga tributária dos contribuintes.

Conforme o vereador Beto Avelar, o Imposto Ecológico “possui extrema importância por incentivar a adoção de práticas sustentáveis, como o uso de energia solar e a captação de água da chuva, gerando benefícios ambientais e econômicos”. Ele explica que o programa funciona como um mecanismo de desconto no IPTU para moradores que adotam medidas que reduzem o impacto ambiental de suas residências. “Ao mesmo tempo em que reduzimos o consumo de recursos naturais, valorizamos os imóveis e contribuímos para uma melhor qualidade de vida urbana”, destaca o parlamentar.

Beto Avelar reforça que a lei já existe há 15 anos e precisa, finalmente, ser regulamentada. “A implantação do Imposto Ecológico é fundamental para que Campo Grande avance em sustentabilidade, modernização e eficiência na gestão pública”, afirma.

Com a emenda, o PPA passa a contemplar oficialmente ações para tirar o programa do papel e transformá-lo em política permanente — criando incentivos reais para que a população invista em soluções sustentáveis dentro de casa, como energia limpa, reuso da água e técnicas que diminuem a pressão sobre o meio ambiente.

Se aprovada, a iniciativa pode posicionar Campo Grande entre as capitais brasileiras que mais avançam na adoção de mecanismos fiscais voltados à sustentabilidade, fortalecendo a cultura do IPTU Verde e promovendo uma cidade mais equilibrada, moderna e comprometida com o futuro.