Campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será aberta hoje
Será lançado o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, abre a campanha alusiva ao 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, nesta segunda-feira (12), em Brasília.
O evento será às 10h, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego. Durante o encontro, haverá a cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), que constitui um importante instrumento de gestão para a política nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil. A Comissão é composta por representantes do Governo Federal, trabalhadores, empregadores, sociedade civil, Sistema de Justiça e Organismos Internacionais.
Além disso, será lançado o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, que busca disseminar o conhecimento acumulado pela Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE no assunto e dar visibilidade à questão do trabalho infantil para toda a sociedade. É um material destinado aos profissionais que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, bem como a toda a sociedade que se interessa pelo assunto. O Manual estará disponível, para amplo acesso, no site do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Em alusão ao Dia Mundial do contra o Trabalho Infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, divulga conteúdo explicativo sobre o que é Trabalho Infantil, no intuito de propor um chamado à sociedade para erradicação do trabalho infantil.
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil
POR ASSESSORIA/MINISTÉRIO DO TRABALHO
