Prefeitura discute com categoria pagamento do Piso da Enfermagem
Gestão vai repassar à categoria valor encaminhado pelo Ministério da Saúde em folha suplementar
O pagamento do piso nacional de enfermagem foi pauta de reunião, nesta segunda-feira (11), com representantes da categoria na Prefeitura de Dourados. O secretário de Governo, Wellington Henrique Rocha de Lima, acompanhado do secretário adjunto de Saúde, Raphael Mattos, e o assessor especial Oscar Henrique Krüger, recebeu Lindomar Freitas, presidente da Comissão, e Terezinha de Jesus Machado, representante dos profissionais de enfermagem do Hospital da Vida. Os vereadores Liandra Brambilla e Jânio Miguel acompanharam a reunião.
O encontro, no gabinete do prefeito Alan Guedes, discutiu o repasse dos valores encaminhados pelo Governo Federal para a categoria. No fim de agosto, o Ministério da Saúde destinou a quantia de quase R$ 816 mil, valor retroativo a quatro meses referentes à data em que foi sancionada a Lei, ou seja, aproximadamente R$ 204 mil por mês.
Essa quantia vem, segundo explica Wellington Rocha, nomeado a cada profissional de enfermagem e assim será repassado. “O valor é direcionado por CPF, segundo contas do Ministério da Saúde, e assim será repassado. Estamos fazendo os ajustes internos e os aditivos para autorizar o repasse do que foi depositado na conta da Secretaria de Saúde para a Fundação de Saúde executar o pagamento através de folha complementar até o dia 23 de setembro, que é o prazo fixado pela portaria do Governo Federal”, afirma o secretário.
Vereadores Jânio e Liandra e os profissionais de enfermagem Terezinha de Jesus e Lindomar Freitas (Foto: Rogério Vidmantas/Prefeitura de Dourados)
Déficit
Esse valor, no entanto, segundo a Funsaud (Fundação de Saúde de Dourados), é insuficiente. Para atender o que determina a lei, a Secretaria de Saúde precisaria de um aporte financeiro de aproximadamente R$ 1,34 milhão por mês, ou seja, um déficit mensal de R$ 1,13 milhão, considerando o que foi enviado pelo Governo Federal.
Segundo o secretário, a Prefeitura de Dourados busca, junto ao Governo Federal, atualização no valor do repasse para que o município possa cumprir o que determina a legislação aprovada. “Neste primeiro momento foi repassado um valor aquém do que precisamos para atender a lei. Pode ter sido algum erro no sistema, estamos revisando nosso cadastro e em contato com o Governo Federal para que os valores sejam atualizados, de acordo com a demanda do município de Dourados”, completa Wellington.
