Sexta, 18 de Janeiro de 2019
MARACAJU
Dez postos de combustíveis são notificados quanto a preços altos
Imagem: ASSESSORIA
Publicado em 07/01/2019

Em Maracaju dez postos de combustíveis foram notificados pelo Procon por indícios de prática de preços abusivos nos produtos. Conforme o site do órgão, promotores integrantes da Primeira Promotoria de Justiça de Maracaju solicitaram a presença da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor do Procon- MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Estado de Assistência Social e Trabalho- Sedhast para fiscalização dos valores dos combustíveis comercializados nos estabelecimentos.

Foi determinado pela superintendência do órgão que os responsáveis pelos postos apresentem, no prazo máximo de dez dias, as planilhas onde constem os valores de aquisição e de comercialização dos combustíveis, separadamente em relação ao óleo diesel e à gasolina e etanol. Entre os documentos solicitados, destaque para a nota fiscal de compra, o cupom fiscal de venda ao consumidor e o Livro de Movimentação de Combustível.

Ainda conforme divulgado no site do órgão, uma das questões em pauta leva em conta que se tratando do óleo diesel, a Lei Estadual que determinou a redução da alíquota de ICMS incidente sobre o produto ( de 17% para 12%), que, aplicada, ocasionaria a diminuição do preço ao consumidor.

Outro fator determinante para a fiscalização são as recentes reduções preços do etanol e da gasolina, promovidas pela Petrobras que deveriam ser repassadas, de imediato, para a venda nas bombas.

Entre as explicações exigidas pelo Procon Estadual para os 10 estabelecimentos, é solicitado aos donos de postos justificativa técnica ou operacional do não repasse das reduções de preços ao consumidor, caso isso não estiver ocorrendo.

O Procon Estadual afirma que “o repasse das reduções de preços deve ser imediato uma vez que, quando há aumento, não há espera para a prática dos novos preços. A demora termina por propiciar ainda mais lucros para os estabelecimentos causando prejuízos ao consumidor”.

Por: REDAÇÃO
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