Quarta, 19 de Dezembro de 2018
ALMS
Deputados cobram pagamento de emendas parlamentares e analisam o Orçamento
Imagem: Victor Chileno
Publicado em 07/11/2018

Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul cobraram do Governo do Estado o pagamento das emendas parlamentares do ano de 2017, destinadas para a melhoria de ações e infraestrutura nos setores de Saúde, Educação, Segurança Pública, Esporte e Lazer. Cada deputado pôde destinar R$ 1,5 milhão em emendas.

Pedro Kemp (PT) foi o primeiro a cobrar. “Estamos chegando ao final de 2018 e as emendas de 2017 não foram completamente destinadas. Muitas já foram pagas, mas ainda faltam instituições receberem para dar continuidade aos projetos de assistência social importantíssimos para a sociedade. Elas fazem programação financeira, assumem compromissos na expectativa de receber os recursos, mas aguardam o Governo cumprir com a destinação das emendas prometidas”, ressaltou.

O deputado Lidio Lopes (PATRI) concordou. “Peço também para que abram a possibilidade de apresentar emendas para 2018, que não foi possível devido ao ano eleitoral, mas agora que já passou podemos abrir esse espaço, inclusive àqueles deputados que deixarão a Legislatura, mas que possam deixar suas marcas”, ressaltou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (MDB), reforçou o pedido. O deputado Rinaldo Modesto (PSDB), líder do Governo na Casa de Leis, prometeu encaminhar a questão ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB). As emendas parlamentares impactam diretamente na sociedade sul-mato-grossense, como, por exemplo, com a união de emendas para a compra de R$ 715 mil em equipamentos para a Maternidade Cândido do Mariano, em Campo Grande – reveja aqui.

Orçamento


Deputados devem apresentar emendas ao Orçamento até dia 23

Ainda durante a sessão desta quarta-feira (7/11), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, Barbosinha (DEM), pediu para que os deputados estaduais apresentem emendas ao Orçamento Estadual até o dia 23 de novembro, para que as comissões tenham tempo hábil para analisá-las com responsabilidade.

O presidente Junior Mochi então pediu para que todos os deputados tirem cópia ou acessem o Sistema Legislativo e analisem a Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada pelo Governo do Estado, por meio do Projeto de Lei 189/2018, que estima receita de R$ 15,048 bilhões para o ano que vem. Os parlamentares ainda irão analisar o Plano Plurianual (PPA) para o triênio 2016-2019, também em tramitação na Casa de Leis, por meio do Projeto de Lei 188/2019.

João Grandão (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, pediu empenho dos deputados. “Por mais que alguns não tenham sido reeleitos, todos têm a responsabilidade de analisar as previsões para os próximos anos, se preciso vamos fazer amplas discussões, porque esse é um assunto importante para a população e ao Estado”, analisou. Cabo Almi (PT) pediu flexibilização do prazo para entrega das emendas, caso seja necessário. “Vamos nos debruçar sobre esse Orçamento”, finalizou.

Por: Fernanda Kintschner
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