Terça, 10 de Dezembro de 2019
Dourados
Servidores retaliam Délia Razuk por multa de R$ 4,8 mil aplicada por Zauith em sindicato
Imagem: ASSESSORIA
Publicado em 13/08/2019

As ações do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados) ao avisar a prefeita Délia Razuk (sem partido) que já aprovaram paralisação de 56% das atividades a partir de quarta-feira (14) caso não haja regularização dos pagamentos de salários, pode estar relacionada a eventual retaliação.

Os sindicalistas querem atribuir a atual prefeita uma mágoa ocasionada em 2014 quando foram multados no valor de R$ 4,8 mil por poluição sonora durante protesto realizado há quatro anos na sede da prefeitura, ainda na gestão do então prefeito Murilo Zauith (DEM). À época em greve por questões salariais, os educadores foram notificados por Upiran Jorge Gonçalves então diretor-presidente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam) por “emitir som acima dos padrões estabelecidos na lei verde.

Seguindo as normativas, no dia 29 de novembro de 2018 o Conselho Municipal de Meio Ambiente obrigou-se a indeferir o recurso protelatório do SINTED para anular a penalidade e publicou na edição do Diário Oficial do Município, a pauta da reunião da comissão julgadora de processos de auto de infração ambiental cujas sanções foram mantidas pelo Imam (Instituto de Meio Ambiente). Não há notícias se foi obedecido na época o prazo de cinco dias para eventual recurso em última instância, direcionado ao diretor-presidente do órgão, que poderá proferir uma decisão final.

Segundo o despacho dos conselheiros “Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1059/2014, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente”, constou na decisão imposta na época.

A notificação que agora culminou na aplicação da multa foi classificada na época pelo próprio Simted como: “A Prefeitura de Dourados tem utilizado sua estrutura administrativa para combater um direito constitucional dos trabalhadores. A greve dos educadores é alvo de uma fiscalização que normalmente não acontece no município. Uma multa de R$ 4,8 mil foi aplicada do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) por poluição sonora durante protesto contra o prefeito Murilo Zauith”, detalhou a professora Gleice Jane então presidente da entidade.

CORNETAS E APITOS

A ação ocorreu no dia 24 de julho de 2014 onde conforme o relato do sindicato, fiscais do Imam foram chamados ao Centro Administrativo Municipal para fiscalizar um protesto promovido pelos educadores.

“De acordo com o Laudo de Constatação 004105/2014, assinado pelo fiscal ambiental Marcos Antonio de Brito, os trabalhadores da educação utilizaram ‘instrumentos de percussão, corneta de mão, apitos e um instrumento de sonorização acoplado a um veículo do Simted e conforme constatações in loco os níveis de pressão sonora encontram-se fora dos padrões de aceitabilidade, chegando a atingir picos de 92,3 decibéis’”, revelou.

ALGAZARRAS

O fiscal ambiental pontuou que os ruídos propagados no local estariam atrapalhando o bom andamento do serviço público do Centro Administrativo Municipal e além da multa notificou o Simted a “paralisar imediatamente as manifestações utilizando aparelhos amplificadores de sonorização ou qualquer outro tipo de equipamento que produzam/propagam ruídos acima de 60 decibéis a menos de 100 metros de distância do Centro Administrativo Municipal”.

Essa situação motivou o sindicato a fazer um bem-humorado questionamento ao prefeito Murilo: “Os educadores de Dourados contestam a proibição de manifestações previstas em lei. Mas comemoram o fato de a prefeitura dispor do aparelho decibelímetro, algo que dificilmente é utilizado para coibir algazarras promovidas na área central e já denunciadas até mesmo pelo MPE (Ministério Público Estadual)”.

Por: Jeferson Bezerra
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