Segunda, 19 de Agosto de 2019
Dourados
Defesa de Pepa diz que faltam provas para cassação de mandato
Imagem: ASSESSORIA
Publicado em 13/05/2019

Em documento entregue à Comissão Processante que avalia denúncia contra o vereador afastado Pedro Pepa (DEM), a defesa do democrata solicita a absolvição por ausência de provas de que o mesmo tenha atuado com quebra de decoro parlamentar. A exemplo de Cirilo Ramão, a defesa também requereu sessão única para julgamento de ambos.

Pepa e Ramão estão afastados judicialmente. Eles foram presos no dia 5 de dezembro de 2018, no contexto da Operação Cifra Negra, a qual investiga suposto esquema de corrupção na Câmara Municipal de Dourados.

O advogado Fernando Baraúna Recalde assina a defesa de ambos.

Ele requereu similarmente a sessão una dos parlamentares afastados, com o argumento de que “são conexas e visando prestigiar a economia processual e a duração razoável do processo’.

No documento de defesa de Pepa, Baraúna solicita a juntada dos depoimentos das testemunhas prestadas nos autos da denúncia e demais provas.

A comissão formada para analisar o caso do democrata ainda não entregou o parecer à Mesa diretora. Estão a frente desta comissão, o vereador Carlito do Gás (Patriota), como presidente, Jânio Miguel (PR), como relator e o vereador Olavo Sul (Patriota), como membro. O prazo final para entrega do parecer é dia 19 de maio.

O vereador afastado Idenor Machado (PSDB) também possui acusação de quebra de decoro parlamentar. A sessão que julga a cassação de mandato do tucano deve ocorrer nos próximos dias. Ele foi preso juntamente a Pepa e Ramão, no dia 5 de dezembro passado.

Na terça-feira (7/5), Denize Portollan (PR), presa no contexto da Operação Pregão foi cassada por unanimidade pela Câmara.

Na época em que se iniciaram as investigações, ela não ocupava cargo parlamentar e atuava como secretária de Educação do Município.

A Pregão apura fraudes em licitações de contratos realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda, na época comandada por João Fava Neto e já está na terceira fase.

Por: Gizele Almeida
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