Segunda, 27 de Maio de 2019
Corumba MS
Hospital e prefeitura tem contas bloqueadas por atraso de energia
Imagem: ASSESSORIA
Publicado em 26/04/2019

Corumbá continua polo negativo de notícias em MS, dessa vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) autorizou o bloqueio das contas da prefeitura e Santa Casa. Medida, segundo o site Correio do Estado, tomada para pagamento de dívidas do hospital com a concessionária de energia elétrica (Energisa).

A concessionária alegou que os pagamentos não são realizados desde 2004, e a dívida total já alcança os R$ 30 milhões, segundo a empresa, já foi tentado acordo, no entanto, não houve pagamento.

Na ação judicial, a empresa fala no valor de R$ 30 milhões, deste a prefeitura teria que pagar parte, cerca de R$ 12 milhões, isso porque desde 2010 a instituição está sob intervenção municipal.

O desembargador Eduardo Machado Rocha atribuiu ao hospital e à prefeitura. “A obrigação de adimplir as faturas de consumo de energia elétrica que vencerem a partir da decisão, na data de vencimento indicada em cada fatura emitida pela Energisa, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a sua incidência a 30 dias, mas renovando-se a sua aplicação a cada fatura não adimplida”, detalhou o desembargador.

Rocha explicou na decisão, que a empresa estaria de 'mãos atadas', pois não pode parar de fornecer energia, porque no hospital, vidas estariam em risco. Com isso, o Poder Judiciário tomou providências na tentativa de negociar com a municipalidade arrasada por escândalos políticos. “O inadimplemento das faturas de energia elétrica em comento configura o desvio de verbas públicas municipais, federais e, especialmente, do SUS, com nítido propósito de servir a interesses particulares dos gestores, que discricionariamente escolhem o que desejam pagar”, escreveu o desembargador.

Como a decisão não vinha sendo cumprida, em 18 de janeiro de 2019, a concessionária ingressou com um pedido de retenção e/ou bloqueio de contas dos envolvidos. “O município recebe recursos do Estado e da União para gerir o hospital, mas não vem pagando a conta de energia. No fim do ano passado, nosso escritório ajuizou uma ação, pedindo que o juiz determinasse que o gestor do hospital e o responsável pelo município pagassem as contas que venceriam a partir da ação, sob pena de multa, mas, mesmo assim, não deu certo. Então, nós solicitamos o bloqueio das contas”, disse o advogado Márcio Torres, que representa a empresa.

Segundo o advogado, foi determinado o bloqueio de valores referentes a contas de energia de janeiro, fevereiro, março e abril, que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Com - Correio do Estado

Por: REDAÇÃO
Comentários
veja também
Rede News Online 2011 - 2019 © Todos os direitos reservados - 1 usuários online - Páginas visitadas hoje: 0