Quarta, 02 de Dezembro de 2020
Lei Federal
Alan Guedes evita falar sobre a necessidade de psicólogo e assistente social nas escolas
Imagem: Alan e Guto: Temas transversais omissos em propostas do PP. (Foto: Midia Max)
Publicado em 27/09/2020

Pré-candidato a prefeito de Dourados pelo Progressistas, o vereador Alan Guedes ainda não se posicionou sobre o cumprimento imediato das determinações estabelecidas na Lei Federal nº 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica. "Percebemos que o aluno humilde, por algumas vezes pode estar passando por situação de violência doméstica dentro de casa, algum familiar estar no sistema penitenciário, assim o sujeito precisa de um atendimento emocional sistematizado, desde que isso seja atrelado à coordenação pedagógica. Mas vemos esse inicio de campanha do Alan muito frio, sem trazer o debate por essa conquista, o Município de Dourados precisa convocar os aprovados no ultimo concurso público, e preencher esses cargos em todas as unidades de ensino", explicou Marines Alves, 37 anos, do lar, moradora do Jardim Novo Horizonte.

"A rede pública de educação precisa do atendimento em psicologia e de serviço social para solidificar às demandas da política de educação, tanto que caberá aos diretores, coordenadores pedagógicos integrar seu planejamento anual a essas equipes multiprofissionais, agora tendo a presença do psicólogo e assistente social no ambiente escolar. Sei que onera recursos para este sonho ser realizado, mas partirei da premissa de que a legislação deve ser cumprida, e que se preciso seja feito o corte drástico de cargos comissionados e custos ociosos da máquina administrativa", classificou.

Em função da pandemia, o Município de Dourados suspendeu os prazos de prorrogações de todos os concursos públicos realizados nos últimos dois anos, mas que tinham sua validade vigorando até dezembro de 2020, entre os certames existe aprovados nas funções de psicólogo e assistentes sociais necessários à Reme (Rede Municipal de Ensino) de Dourados, esta que é composta por 46 escolas e 39 Ceims (Centros de Educação Infantil) onde são atendidos quase 30 mil alunos

Segundo a coordenadora da comissão de Seguridade Social do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Elaine Pelaez, o Brasil precisa se acostumar com essa nova fase que depende da implementação e regulamentação dessa normativa. “Sem dúvida, a promulgação da Lei 13.935/2019 é uma das maiores conquistas para a política de educação básica, principalmente nesse cenário de retrocessos e desmontes diários de todas as políticas sociais. Por isso, toda a mobilização e articulação que as categorias do serviço social e da psicologia vêm organizando ao longo dos últimos anos devem continuar, para que a lei seja implementada”, afirmou ao site do Conselho Regional de Serviço Social de Santa Catarina. Portanto, esse seria um avanço significativo para rede pública de ensino douradense.

DIREITO DE RESPOSTA:

No final da tarde desse sábado (26), a redação do portal MGSnews telefonou à Alan Guedes, mas as ligações não foram atendidas, ficando o espaço reservado ao oportuno direito de resposta amparado na Lei Federal nº 13.188/2015, que disciplina a ampla defesa e contraditório das partes citadas.

Por: Markon Machado
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