Segunda, 28 de Setembro de 2020
Condições de Trabalho
Adicional de Insalubridade é pauta de reunião entre Conselhos Profissionais e a prefeitura de CG
Imagem: Segov PMCG
Publicado em 11/08/2020

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul, Rodrigo Piva participou de reunião com o Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, Antônio Lacerda e com o Fórum Estadual dos Conselhos Profissionais da Área de Saúde, realizada na tarde de segunda-feira (10) na Esplanada Ferroviária.

O encontro foi marcado por discussão acerca das ações contra o Coronavírus, porém com ênfase no adicional de Insalubridade para os profissionais que atuam na Saúde Pública da Capital.

Segundo Rodrigo Piva, é crucial que esse adicional seja pago para os profissionais da saúde, pelo menos nesse período de pandemia. “A equipe de saúde pública está à frente da pandemia, eles se arriscam diariamente para atender a demanda de nossa Capital. Se até a Câmara Municipal já aprovou o adicional, não tem motivos de o prefeito não pagar o justo que estes profissionais merecem”, pontuou.

O Projeto de Lei 9.804/20 que dispõe sobre o adicional de insalubridade para os trabalhadores que atuam na linha de frente contra o Coronavírus foi aprovado nem 09 de julho pelos vereadores. A proposta previa o pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo, ou seja, seria calculado 40% sobre o valor do salário do trabalhador.

Porém o projeto foi vetado, pois a prefeitura de Campo Grande alegou que caso fosse aprovado o adicional de insalubridade, a folha de pagamentos teria o acréscimo de R$ 3.014.033,31, gerando um grande impacto nas finanças do município.

O Congresso Nacional vem discutindo o adicional de insalubridade, porém as medidas precisam de celeridade, pois aqui na Capital, muitos profissionais perderam suas vidas devido ao Coronavírus.

De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), a prefeitura de Campo Grande pode viabilizar o pagamento do adicional de insalubridade por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que destinou mais de R$ 150 milhões para a Capital Morena.

Entendemos que a gestão precisa priorizar as compras de medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual, mas é possível utilizar parte do aporte para valorizar o trabalho dos profissionais da saúde neste momento, especialmente os da Enfermagem”, afirma o presidente do Coren-MS, Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte.

Além do CRMV-MS e do Coren-MS, participaram da reunião: Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul (CRF-MS), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Educacional de Mato Grosso do Sul (CREFITO-13), Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região/MS-MT, Conselho Regional de Educação Física 11ª região - Cref-11 - MS/MT, Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS), Fórum Municipal de Trabalhadores da Saúde, Conselho Regional de Psicologia CRP14/MS, Conselho Regional de Fonoaudiologia - Região - Crefono 6, Conselho Regional de Biomedicina – CRBM 1ª Região, Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Gerência de Saúde do Servidor, Conselho Regional de Biologia (CRBIO 1ª Região) e o Sindicato das Assistentes Sociais de MS.

Por: Ascom CRMV-MS
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